Histórico A Constituição Federal de 1988 e a norma infraconstitucional posterior, que estruturou o SUS - a Lei...

Histórico A Constituição Federal de 1988 e a norma infraconstitucional posterior, que estruturou o SUS - a Lei...
Essa é uma dúvida frequente que muitos empresários ligados ao mercado de Saúde Suplementar possuem. Por conta disso,...
A proposta (ou contrato) deverá ser elaborada obedecendo as diretrizes e parâmetros estabelecidos pelas regras...
Antes de qualquer coisa, para que uma Operadora de Planos de Saúde possa comercializar esse tipo de produto no mercado...
Nos planos coletivos por adesão, os beneficiários vinculados à pessoa jurídica contratante de caráter profissional,...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada pela Lei nº 9.961 de 2000, por força da publicação da Lei nº...
A rescisão contratual é o fenômeno que causa a extinção do contrato de plano de saúde, cuja ocorrência poderá se dar...
O plano de saúde coletivo por adesão é aquele firmado por uma pessoa jurídica de caráter profissional, setorial ou...
O estabelecimento de um fluxo operacional entre a Administradora de Benefícios e a Operadora de Planos de Saúde...
A Cobertura Parcial Temporária (CPT) aquela que admite, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data...
A comercialização on-line de planos de saúde foi instituída em 2016, por meio da publicação da Resolução Normativa nº...
No momento em que um indivíduo se vincula a um plano de saúde coletivo, muitas dúvidas relacionadas a certos termos...
A Operadora de Planos de Saúde, constituída na modalidade Cooperativa Médica, é uma sociedade de pessoas, com forma e...
A Resolução Normativa n° 137, de 14 de novembro de 2006, regula as atividades das entidades de Autogestão no âmbito da...
A Resolução Normativa nº 279 de 2011, que abordou a condição dos demitidos e/ou aposentados, beneficiários do direito...
Na última quinta-feira, dia 05 de setembro de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a...
Uma grande dúvida que rodeia muitos consumidores é entender a diferença do plano de saúde e do seguro saúde. E com a...
Foi publicado no último dia 17/08, sexta-feira, no Diário Oficial da União, a prorrogação da Consulta Pública de...
Em Porto Alegre, uma família que havia contratado um plano de saúde empresarial teve o seu contrato cancelado pela...