Judiciário

Ministro da Saúde defende fim da gratuidade universal do SUS

Na última segunda-feira (27), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o atual Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, escolhido pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, afirmou que vai “provocar” o Congresso a fim de defender o fim da gratuidade...

Fornecimento de medicamentos de alto custo: Um dever do Estado?

Direito à saúde De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, de acordo a tal disposição, a Lei nº 8.080/90 estabelece que o acesso aos serviços de saúde, bem como a medicamentos, devem seguir o...

Medicamento clandestino é proibido pela Anvisa

O medicamento ilegítimo nomeado como Sibuterol foi banido pela Agência. Foi proibida nessa semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a fabricação, divulgação, distribuição e comercialização por loja física ou de outras formas do medicamento conhecido como...

Judicialização dos planos de saúde quadruplica em São Paulo nos últimos sete anos

Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2018 já foram julgados 24 mil processos contra as prestadoras de serviço do setor. Dados abordados pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com informações abertas pelo Tribunal de Justiça de São...