Início Judiciário

Judiciário

É um dos três poderes do Estado, exercido por juízes, que são profissionais que possuem capacidade e prerrogativa de julgar de acordo com as regras da Constituição Federal e as demais leis criadas pelo poder legislativo. A sua principal função é defender os direitos dos cidadãos, promover justiça e resolver conflitos, através da investigação, apuração, julgamento e punição.

Plano de saúde coletivo: pagamento de coparticipação por ex – funcionário não garante...

Foi definido na última quarta-feira (22/8), pela segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, que quando demitido sem justa causa ou ex-funcionário não fará jus à manutenção no plano de...

Plano de saúde: operadora não pode cancelar plano empresarial de família

Em Porto Alegre, uma família que havia contratado um plano de saúde empresarial teve o seu contrato cancelado pela operadora. O judiciário, ao observar esse caso, entendeu que, apesar de terem contratado um plano...

Justiça autoriza fornecimento de remédio a base de maconha

No último dia 27 de julho, foi decidido que o sistema público de saúde garantirá o fornecimento de um medicamento à base de canabidiol, substância essa extraída da Cannabis Sativa, ou seja, um remédio...