Desenvolvimento da Saúde Suplementar no Brasil

Desenvolvimento da Saúde Suplementar no Brasil

No Brasil, a atenção à saúde é exercida pelo Sistema Único de Saúde (“SUS”) que deveria garantir o acesso à saúde da população nos termos da equidade, da universalidade e da igualdade. Mas, infelizmente, o setor público não comporta essa garantia e vem continuamente expondo suas falhas e ineficiências, aquecendo, desse modo, o cenário da saúde suplementar.

O significado de saúde suplementar, popularmente conhecido pelos planos de saúde, define-se como “suplementar” devido à opção de se pagar um plano de saúde para se ter acesso à assistência médica, mesmo diante da manutenção da contribuição compulsória para a seguridade social, que inclui o direito ao acesso ao SUS.

 

 

Para muitos estudiosos, o início das atividades ligadas ao cenário da saúde suplementar no Brasil ocorreu por volta da década de 60, época marcada pela chegada das montadoras de automóveis na região do ABC Paulista, que proporcionou a aceleração do processo de industrialização, criando uma demanda por sistemas de proteção mais estruturados aos trabalhadores, incorporando práticas consolidadas nos países de origem das empresas multinacionais recém-instaladas.

Esse fato histórico, atrelado ao aquecimento do setor industrial nacional, contribuiu para surgimento dos denominados planos coletivos ofertados aos trabalhadores dessas empresas.

Por conta disso, as Medicinas de Grupo foram ganhando cada vez mais destaque. Essas empresas pioneiras prestavam assistência aos trabalhadores do ABC Paulista, que, devido a deficiência na saúde pública, buscaram outros meios de proporcionar atendimento médico de qualidade aos seus funcionários.

Contudo, não podemos nos esquecer que o sistema de saúde suplementar no Brasil se desenvolveu, em certa medida, a partir da criação da Previdência Social, seguindo a mesma trajetória de outros países latino-americanos, assim como o México, o Chile, a Argentina e o Uruguai.

A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, estruturou o sistema previdenciário brasileiro. Umas das primeiras questões abordadas por essa nova legislação se referia à criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (“CAPs”) em cada uma das estradas de ferro existentes no país, para os empregados das empresas ferroviárias.

Essa nova Lei buscava, principalmente, resguardar o futuro de trabalhadores envolvidos em uma atividade exaustiva e suscetível a acidentes, inspirada em uma legislação semelhante em discussão na Argentina à época, que igualmente propunha a adoção de Caixas de Aposentadorias e Pensões no território argentino.

Para exemplificar as garantias dadas aos trabalhadores, destacamos abaixo parte do conteúdo da Lei Eloy Chaves:

“(…) Os empregados ferroviários, …, terão direito:

1º – a socorros médicos em casos de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família, que habite sob o mesmo teto e sob a mesma economia;

2º – a medicamentos obtidos por preço especial determinado pelo Conselho de Administração;

3º – aposentadoria:

4º – a pensão para seus herdeiros em caso de morte (…)”.

Vale dizer que cada Caixa de Aposentadoria e Pensão era custeada parcialmente com fundos do empregador, além de delimitar com clareza o grau de contribuição dos trabalhadores e os benefícios oferecidos a quem aderisse ao plano.

Embora este marco histórico da saúde suplementar não seja apontado como a origem dos planos de saúde no Brasil, é difícil não notar a similaridade das antigas Caixas com as atuais operadoras da modalidade autogestão.

Superada a fase inicial promovida pelas Caixas de Aposentadorias e Pensões, o Estado Novo, na sequência, incorporou o aparelho de Estado às instituições previdenciárias com a criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (“IAPs”) – organizados na forma de autarquias – que conviveram inicialmente com as Caixas de Aposentadorias e Pensões.

Diferentemente destas, os Institutos de Aposentadorias e Pensões agregavam os trabalhadores por categorias profissionais. O financiamento era tripartite, feito pelo empregador, pelo empregado e pelo Estado, enquanto a administração era partilhada entre empregados e empregadores, sendo o presidente nomeado mediante decreto presidencial.

Este passou a ser um modelo contratual, com cálculo atuarial, em que a extensão dos benefícios estava ligada à capacidade de pagamento dos indivíduos.

Resistindo à uniformização dos benefícios dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, algumas empresas e seus trabalhadores instituíram caixas de assistência voltadas a organizar esquemas assistenciais complementares aos da Previdência Social. Um dos exemplos mais elucidativos dessa trajetória foi a criação da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (“CASSI”) em 1944, visando complementar coberturas não previstas pela previdência oficial.

Em decorrência dos impactos negativos causados pelo atendimento assistencial oferecido, até então, pelo Instituto de Aposentadorias e Pensões, na década 1950, surgem os primeiros indícios da formação dos planos de saúde no Brasil.

Vale ressaltar que esse fato está intimamente atrelado ao crescimento das empresas médicas – medicinas de grupo e cooperativas – impulsionadas pelas políticas de privatização.

Esse segmento se organizou em torno de proprietários/acionistas de hospitais, criando redes de serviços e credenciando hospitais e laboratórios, que proporcionavam uma espécie de convênio entre a empresa empregadora e a empresa médica (medicina de grupo), estimulados pela Previdência Social, que repassava subsídios per capita pelo serviço prestado, prática essa que foi decisiva no “empresariamento da medicina”.

Os planos de saúde atendiam, a princípio, os trabalhadores do ABC Paulista, que, devido a deficiência na saúde pública, as empresas buscaram outros meios de proporcionar atendimento médico de qualidade aos seus funcionários.

 

 

Nos anos de 1960, nasceram as primeiras cooperativas de saúde do país. Por iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), em 1967, foi criada a primeira Unimed, que posteriormente constituiu-se em um sistema espalhado por todo o país.

Ainda no início dos anos 1960, diante da dificuldade de expandir o sistema público de saúde em ritmo condizente com o crescimento da economia, o governo estimulou as grandes empresas privadas a assumir a responsabilidade pela saúde dos seus trabalhadores, criando o chamado convênio-empresa. Eis a razão pela qual o contrato coletivo é até hoje chamado de convênio. Por que convênio? Porque era um contrato homologado pelo governo, mas o patrão fazia as vezes da obrigação do Estado.

 

 

Ao final dos anos 70, os convênios-empresa passaram a ser feitos diretamente entre empresas empregadoras e empresas médicas.

Por sua vez, o plano individual ou familiar surgiu da necessidade do mercado para dar cobertura aos benefícios que, por qualquer motivo, deixassem de ter a cobertura assistencial dos convênios-empresa. Essa nova modalidade atendia, não apenas os trabalhadores que perderam vínculo empregatício, mas também pessoas insatisfeitas com a assistência dada pelos órgãos estatais ou previdenciários.

A criação do Instituto Nacional de Previdência Social, em 1966, unificou os IAPs, pois o benefício da assistência social passou a ser estendido a todos os empregados formais do mercado de trabalho, vinculados mediante a Carteira de Trabalho e a Previdência Social.

A centralização levou à incorporação progressiva de parcelas da população que, antes, estavam fora do sistema: trabalhadores rurais, em 1971; empregadas domésticas, em 1972; e autônomos, em 1973. Em contrapartida, os trabalhadores foram excluídos da administração do benefício da assistência social, que passou a ser feito pelo Estado.

Em 1974 foi implantado o Plano de Pronta Ação (PPA), modificando a relação de compra entre a Previdência Social e seus prestadores ao instituir o pagamento por serviços prestados ou convênio por subsídio fixo. O PPA correspondeu à universalização da cobertura à população não segurada, bem como ao financiamento do sistema privado com a utilização de recursos públicos.

A partir de então, algumas destas empresas modificaram os mecanismos de financiamento dos planos de saúde, no sentido de introduzir ou ampliar a parcela de contribuição do empregado, embora a maioria dos planos continuasse sendo totalmente financiada pelas empresas empregadoras.

A opção da administração própria dos esquemas de assistência médica e hospitalar, personalizados de acordo com as necessidades de cada empresa empregadora foi a origem do que hoje se convencionou chamar de autogestão ou planos auto administrados.

Vale dizer que, até meados dos anos de 1980, o mercado era quase que exclusivamente formado por planos coletivos e planos empresariais.

A ampliação do direito ao sistema de saúde oficial chegará a seu máximo com a Constituição de 1988, na qual a criação do Sistema Único de Saúde (“SUS”) incorporará o princípio de universalidade de acesso como direito de cidadania, ampliando a cobertura a todos os cidadãos e garantindo que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

Trata-se de uma prerrogativa jurídica garantida à generalidade dos cidadãos aos quais não podem dele se dispor, de acordo com a seguinte disposição:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Nesse sentido, cabe ao Estado promover os eventos de atenção à saúde, dando fiel cumprimento à legislação, motivo pelo qual, no mesmo ordenamento jurídico foi instituindo o Sistema Único de Saúde (“SUS”), programa criado com o intuito de o Estado efetivar a prestação à Saúde.

Porém, ao que se observa na prática, a realidade é bem distante da ideologia legal. O que se encontra é um Estado pobre na promoção da saúde, desigual em todas as regiões do país, onde uns nem ao menos possuem acesso a uma simples consulta de rotina, quem dirá ingressar em procedimentos de alta complexidade.

Em conclusão, assim como informado no início deste artigo, devemos destacar que o setor de saúde suplementar representa um importante pilar de sustentação do Sistema Único de Saúde, tornando-se indispensável para o Estado, que infelizmente não suporta a demanda que lhe é dada. E sendo assim, é hoje um setor que proporciona o maior bem-estar para os brasileiros e garantia de atendimento rápido e eficaz.

São registrados 142 casos de sarampo no Brasil até 1º de julho

São registrados 142 casos de sarampo no Brasil até 1º de julho

De acordo com o Ministério da Saúde foram registrados mais de 19 casos em São Paulo e no Rio de Janeiro desde o último relatório.

São Paulo é o estado que viu o aumento de casos de sarampo no último mês, já o Rio de Janeiro registrou 4 casos confirmados. Os demais estados como Pará, Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas e Roraima não tiver mais casos confirmados.

O Ministério da Saúde coleta e estabelece os dados sobre a doença de cada estado, dessa forma pode haver alguma distinção em relação aos números divulgados.

No último mês surgiram diversos casos suspeitos, como em São Paulo apresentou 623 notificações de sarampo no total, dos quais 340 ainda estão investigação e 217 foram descartados.

 O Ministério informou que houve um aumento significativo de notificações no estado nas últimas semanas. A população de 20 a 29 anos é a mais atingida, com cerca de 42,4% dos casos.

No Rio de Janeiro, o total de casos notificados é de 49, dos quais 30 foram descartados e 8 ainda estão em investigação. Já o Pará ainda tem 6 casos suspeitos de sarampo em investigação.

Cosaúde abordará diretrizes sobre procedimentos em partos cesarianos para reduzir o excessivo número de cesarianas

Cosaúde abordará diretrizes sobre procedimentos em partos cesarianos para reduzir o excessivo número de cesarianas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS realizará hoje, dia 1 de julho de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, a 22ª Reunião do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde. Neste encontro, os membros do Comitê debaterão sobre a inclusão de diretriz de uso para os procedimentos e agendamento de parto cesariano e consulta com profissional de enfermagem obstétrica na saúde suplementar.

Tais medidas, tem como finalidade a prática do parto normal e diminuir as cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

De acordo com Carla Soares, gerente-geral de Regulação Assistencial, será uma das palestrantes e esclareceu e abordou sobre o tema que:

 “Este é um tema que certamente afetará milhares de indivíduos e por isso é essencial que possamos ouvir a sociedade e trazer o debate de forma consciente, para que consigamos alcançar os propósitos regulatórios”. 

Desde 2004 a ANS manifesta uma certa preocupação e tem agido para sensibilizar o setor e a sociedade sobre o excessivo número de cesarianas desnecessárias realizadas no país.

Dessa maneira, entre as ações e medidas implementadas estão:

  • Fazer os materiais educativos e a disseminação de experiências bem-sucedidas para redução de cesarianas e melhor assistência materno-neonatal.
  • A criação de indicador no Programa de Qualificação, com melhor pontuação para operadora com menor proporção de partos cesáreo
  • A inclusão, no Rol da ANS, de cobertura da presença de acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato e a cobertura para parto realizado por enfermeira obstétrica
  • A implementação do projeto Parto Adequado, que tem estimulado a adoção de modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, iniciativa que já evitou a realização de 20 mil cesarianas desnecessárias.
Vacinação contra a gripe alcança 90% de cobertura no Brasil

Vacinação contra a gripe alcança 90% de cobertura no Brasil

Com base nos dados do Ministério da Saúde, cerca de 53,5 de pessoas do grupo prioritário e mais 5,6 milhões da população geral.

Mesmo com esse porcentual alto, nem todos os integrantes do público- alvo e estados do país cumpriram com os 90% estabelecidos.

Empregados do ramo da saúde, puérperas, idosos, indígenas, idosos, professores e funcionários do sistema prisional estavam incluídos nos grupos prioritários e atingiram a cobertura exigida pelo governo.

Até o início do mês de junho, foram registrados 1.560 casos de gripe com 281 óbitos. Destes, 1.274 tiveram o subtipo identificado: 844 foram casos de H1N1, 211 de H3N2, 69 de influenza A e 150 de influenza B.

Neste ano, o número total de óbitos é menor em relação ao ano de 2018. Na mesma época, a gripe havia matado 335 pessoas. Entretanto, o número de casos de H1N1 aumentou. Ano passado, este vírus estava envolvido com 65% das mortes até a Semana Epidemiológica 21. Em 2019, o aumento foi de quase 10 pontos percentuais.

Entre os estados  brasileiros  está o Amapá com a maior cobertura vacinal contra a gripe, com 100%. Em segundo lugar está Rondônia, com 97%, e Espírito Santo, com 96%. Com o menor índice está São Paulo, com 84%, seguido por Bahia, com 85%, e Rio Grande do Sul, com 86%.

É importante ressaltar, que a vacina influenza não é capaz de causar a gripe, mas sim permitir que o paciente fique imune aos tipos de vírus mais comuns em circulação sem ficar doente.

A versão da vacina feita para 2019 protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme a determinação da Organização Mundial da Saúde – OMS: H1N1, H3N2 e linhagem B/Victoria/2/87.

Vacinas: o que são, como são feitas e sua importância

Vacinas: o que são, como são feitas e sua importância

As vacinas salvaram cerca de milhões de vidas no último século, mas mesmo assim especialistas de saúde de diversos países têm identificado uma crescente recusa em aderir à imunização e isso de acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS é algo preocupante.

A existência das vacinas

Anteriormente a existência das vacinas milhões de pessoas morriam anualmente de doenças que atualmente são evitáveis.

Diversas doenças que são consideradas infecciosa e altamente contagiosa, que matava muitas pessoas, passou a ser erradicada devido as vacinas.

Nos últimos anos, a imunização ajudou a reduzir drasticamente o impacto de doenças. Cerca de 2,6 milhões de pessoas morriam, a cada ano, de sarampo no mundo, até que a primeira vacina contra a doença fosse criada, nos anos 1960. A vacinação levou à redução de 80% nas mortes por sarampo entre 2000 e 2017 no planeta, segundo a OMS.

Milhões de crianças corriam o risco real de morrerem ou sofrerem paralisia por conta da poliomielite e hoje em dia, essa doença foi praticamente extinta.

A recusa em aderir as vacinas

A desconfiança em relação as vacinas existem há quase tanto tempo quanto as próprias vacinas modernas.

Antigamente, as suspeitas eram relacionadas à religião, à percepção de que as vacinas não eram higiênicas ou à sensação de restrição à liberdade de escolha.

No Brasil, por exemplo, a Revolta da Vacina de 1904, no Rio de Janeiro, se seguiu à campanha obrigatória de vacina contra a varíola, implementada pelo epidemiologista e sanitarista Oswaldo Cruz.

Antes disso, ainda no século 19, surgiram no Reino Unido as chamadas ligas antivacina, que pressionavam por medidas alternativas de controle de doenças, como o isolamento de pacientes.

Nos anos 1870, o movimento se espalhou aos EUA, após a visita do ativista britânico antivacina William Tebb.

Recentemente, o britânico que mais marcou a história do movimento antivacina é Andrew Wakefield.

Quais são os riscos das vacinas?

Quando uma boa parte da população está vacinada, o resultado é a prevenção da disseminação da doença algo que, por sua vez, dá proteção às pessoas que não desenvolveram imunidade ou que não podem ser vacinadas.

Isso é chamado de imunidade de rebanho. Quando ela deixa de existir, surge um risco de contaminação à população como um todo.

O porcentual da população que precisa ser vacinada para que seja mantida a imunidade varia conforme a doença como, por exemplo, para sarampo, é de 95%.

De acordo com a OMS, a proporção de crianças do mundo que recebe as vacinas recomendadas permanece inalterada, em torno de 85% nos últimos anos,

A organização aborda que as vacinas continuam a prevenir entre 2 milhões e 3 milhões de mortes a cada ano.

Os maiores desafios à vacinação são os países com histórico de conflitos recentes e sistemas de saúde frágeis, como Afeganistão e Angola, locais onde as taxas de imunização estão entre as mais baixas do mundo.

Além disso, a OMS também identificou complacência como uma questão para melhorar os índices de vacinação em países mais estruturados e desenvolvidos de maneira simplificada, as pessoas simplesmente deixam de vacinar porque se esquecem do mal que algumas doenças podem causar.