Violência obstétrica: uma realidade dura, mas necessária

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De acordo com dados do IBGE, no ano de 2017 nasceram com vida 2.874.466 bebês. Em outras palavras, esse também é o número de mulheres que entraram em trabalho de parto nos diversos hospitais do Brasil, mas a pergunta que se faz em torno disso é: Quantas dessas mulheres sofreram violência obstétrica em um dos momentos mais marcantes de suas vidas?

De acordo com definição dada pelo próprio Ministério da Saúde, o termo violência obstétrica é definido como sendo a violência “que ocorre na gestação ou parto, podendo ser física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas”.

Dentre os mais variados exemplos, é possível citar como violência obstétrica o ato de:

  1. restringir o direito de acompanhante e ao alívio da dor;
  2. impedir que mulher se movimente, beba água ou coma alimentos leves durante o trabalho de parto; e
  3. realizar episiotomia (corte feito entre a região do ânus e da vagina durante o parto normal) quando não há indicação.

É também possível incluir nessa lista a realização de ameaças, piadas ou frases desrespeitosas como “na hora de fazer não reclamou”, ordens mandando a gestante “calar a boca”, ou impedimento de contato entre a mãe e a criança após o parto.

No Brasil, a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc indica que uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência na hora de dar à luz a um bebê, violência essa que fere diretamente a dignidade feminina. Muitas das mulheres, no entanto, não sabem que estão sofrendo uma violência passível de denúncia e apenas aceitam as agressões de forma, pois não têm conhecimento sobre seus direitos.

Embora haja diversos casos concretos demonstrando a autenticidade desse problema que assola as alas obstétrica dos hospitais e maternidades, o Ministério da Saúde emitiu um Despacho no data de 03/05/2019 defendendo a abolição de políticas públicas e normas o uso do termo “violência obstétrica”.

No documento, o Ministério diz avaliar que o termo “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério.”

A justificativa, informa, que na definição do termo violência pela Organização Mundial de Saúde, que “associa claramente a intencionalidade com a realização do ato, independentemente do resultado produzido.”

“Percebe-se, desta forma, a impropriedade da expressão ‘violência obstétrica’ no atendimento à mulher, pois acredita-se que tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”, informa.

A divulgação do posicionamento adotado pelo Ministério da Saúde, no entanto, tem causado controvérsia entre especialistas e grupos em defesa das mulheres.

Para a médica Sônia Lansky, que foi uma das coordenadoras regionais da pesquisa “Nascer no Brasil”, da Fiocruz, que entrevistou mais de 23 mil mulheres sobre a assistência ao parto no Brasil, excluir o uso do termo pode soar como uma forma de censura institucional.

Ela lembra que o termo violência obstétrica está consolidado em literatura científica —neste sentido, diz, não haveria como aboli-lo. Alguns países, como Venezuela e Argentina, possuem legislações sobre o tema desde 2007.

“Não há como cercear a liberdade de informação e como as mulheres identificam esse tipo de violência. É um problema de grande relevância em saúde pública. O ideal seria discutir porque esse incômodo tão grande e esclarecer que não é dirigido a ninguém em específico, mas à situação da violência obstétrica. É uma violência estrutural”, diz.

Segundo ela, dados da pesquisa dão pistas do tamanho do problema no país.

“Um exemplo é que, entre as entrevistadas que tiveram parto normal, 53,5% sofreram episiotomia —enquanto registros na literatura apontam que esse procedimento seria necessário em menos de 10% dos casos. Outras 36% sofreram manobra de Kristeller, pressão no útero para saída do bebê, a qual é contraindicada pelo Ministério da Saúde.”

Também foi alto o índice de mulheres sem acesso à presença contínua de acompanhante, assegurada por lei.

Para Débora Diniz, do Instituto Anis Bioética, Direitos Humanos e Gênero, organização que atua em defesa dos direitos das mulheres, o novo posicionamento do ministério representa uma tentativa do governo de negar a existência do problema.

“A retirada dessa palavra de uma política de governo é uma tentativa de silenciar o que acontece nesse momento da vida das mulheres. É o mesmo que ignorar e considerar que isso não existe”, afirma.

No dia 10, entretanto, O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde que ao invé”s de realizar ações para abolir o uso da expressão “violência obstétrica”, sejam tomadas medidas para coibir práticas agressivas durante o parto.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Folha de São Paulo

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