‘Projeto das UPAs’: operação prende ex-secretários acusados de receber propina

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Segundo investigação do MP, esquema era capitaneado pelo ex-governador Sérgio Cabral e foi replicado no DF e em outros estados. Entre alvos estão Rafael Barbosa e Elias Miziara.

Os ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziara foram presos na manhã desta terça-feira (9) durante a operação Conteiner, que apura um esquema de pagamento de propina em troca de instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Distrito Federal. Os dois chefiaram a pasta durante a gestão Agnelo Queiroz (PT). A operação é considerada um braço da operação Lava Jato.

Além deles, também foram presos o ex-secretário adjunto do DF Fernando Araújo e o ex-subsecretário José Falcão. Além deles, foi preso um diretor da empresa Kompazo, que vende material hospitalar e que também era usada em fraudes a licitações . O G1 tenta contato com a defesa de todos os citados.

Ao todo, são cumpridos nove mandados de prisão preventiva (por tempo indeterminado) e 44 mandados de busca e apreensão. Além de Brasília, a operação ocorre ao mesmo tempo no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais.

A operação investiga a contratação da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio pela Secretaria de Saúde. Segundo as investigações, a empresa era responsável pela entrega de materiais e montagem de UPAs e outros estabelecimentos do tipo (entenda o esquema mais abaixo).

Segundo o Ministério Público do DF, há “provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da Secretaria de Saúde em benefício da Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho”.

Outra empresa alvo da operação é a NHJ do Brasil Containers Ltda. De acordo com o MP, é “a mesma que forneceu o material para a construção do alojamento do time de base do Flamengo, onde ocorreu o incêndio que matou 10 atletas das categorias de base do clube“.

Segundo as investigações, a NHJ faz parte do grupo de empresas envolvidas nas licitações. Ela é autora da planta baixa das UPAs. “Os documentos encartados nos autos demonstram que a NHJ estava alinhada com outras empresas do mesmo ramo, todas capitaneadas pela Metalúrgica Valença, havendo indícios, inclusive, da prática de crimes contra a ordem econômica.”

A Polícia Civil do DF enviou um avião para o Rio para trazer os presos até Brasília, para a sede da instituição. Cerca de 350 pessoas participam da operação.

‘Projeto das UPAs’

Para o MP, a organização era capitaneada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Ele teria determinado o direcionamento de um pregão internacional em favor da metalúrgica. “A partir daí, de acordo com as provas e depoimentos de colaboradores, iniciaram-se tratativas para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral”, dizem os promotores.

O MP também aponta o envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Cortes, do empresário da área de produtos médicos/hospitalares Miguel Iskin e além dos empresários Ronald de Carvalho e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, considerado foragido.

Segundo o inquérito, o grupo planejou expandir o “projeto das UPAs” para todo o país, com pagamento de R$ 1 milhão em propina para cada unidade construída. Uma das bases foi o DF, “onde começaram a atuar por meio de venda de atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro”.

Os promotores do Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também afirmam que a Secretaria de Saúde do DF aderiu a atas de registro de preço da secretaria do Rio. Assim, a pasta não tinha necessidade de fazer licitação.

Para o MP, essas atas já estavam “viciadas” e eram controladas pelo grupo de Sérgio Cabral. “Em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões. O bloqueio desses valores já foi solicitado pelo Ministério Público do DF.”

Até a publicação desta reportagem, não havia detalhamento de quais UPAs foram construídas em meio a este esquema.

Além da polícia e do Ministério Público de diversos estados, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi acionado, para apurar indícios de práticas antieconômicas. Por ora, não existe confirmação de que houve um cartel de empresas no esquema.

As buscas e prisões em Brasília foram realizadas pela Cecor da Polícia Civil do Distrito Federal, com a participação de 180 policiais.

Fonte:G1

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