As Operadoras devem registrar seus produtos perante à ANS antes de comercializá-los?

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Essa é uma dúvida frequente que muitos empresários ligados ao mercado de Saúde Suplementar possuem. Por conta disso, vamos respondê-la de forma adequada.

Sim, as Operadoras de Planos de Saúde devem registrar seus produtos perante à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) antes de comercializá-los. Por exemplo: para comercializar e operar um plano de saúde coletivo empresarial, as Operadoras são obrigadas a registrarem os produtos (planos de saúde) perante à Agência.

Antes de qualquer coisa, a documentação apresentada deve atender a todos os requisitos estabelecidos pela ANS para, só então, conferir ao plano de saúde um número de registro. Esse número é responsável por identificar em qual plano o beneficiário está vinculado. 

Para solicitar, eletronicamente, o número de registro de produto, a Operadora deverá: 

1) Passo-a-passo

A seguir mostraremos o caminho procedimental necessário para que uma Operadora possa comercializar produtos voltados para o mercado de Saúde Suplementar. Vejamos:

a) Providenciar solicitação de registro eletrônico.

  • Obter a última versão do Aplicativo RPS;
  • Cadastrar os dados do produto e preencher as informações solicitadas, conforme Manual do RPS(qualificação da Operadora, os dados comerciais, a abrangência geográfica, a segmentação assistenciais, o padrão de acomodação e todas as demais cláusulas determinadas pela IN nº 23/09); 
  • Cadastrar o protocolo de incorporação da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP);
  • Cadastrar o número do documento de pagamento da Taxa de Registro de Produto (TRP);
  • Informar a rede de prestadores de serviços. Todos os prestadores da rede assistencial da operadora, inclusive os não hospitalares e os contratualizadosde forma indireta, devem ser informados no Cadastro de Estabelecimentos de Saúde do aplicativo RPS. Apenas os prestadores hospitalares e os que disponibilizam serviço de urgência e emergência deverão ser vinculados aos produtos. 
  • Enviar para a ANS a solicitação eletrônica de registro de produto; 
  • Verificar se os dados foram incorporados com sucesso em Comprovante de incorporação de dados; e
  • Imprimir o comprovante de incorporação de dados em Comprovante de incorporação de dados.

b) Encaminhar à ANS a documentação para Registro de Produto contendo:

  • Solicitação formal do registro de produto, assinada e com identificação do representante legal da Operadora de Plano de Saúde;e
  • Comprovante de incorporação de dados.

c) Acompanhar a solicitação de registro:

  • Somente após a conclusão das duas etapas (registro eletrônico e solicitação formal), iniciará o processo para concessão do registro de produto; e
  • O registro será concedido eletronicamente. A Operadora pode acompanhar as etapas do registro em Acompanhamento de solicitações.

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