Na esfera pública – Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde incorporou dois novos medicamentos para tratamento quimioterápicos.

Os medicamentos “Pazopanibe” e “Sunitinibe” são voltados para pacientes com câncer renal. Eles agem na diminuição e até na destruição do tumor.

As duas novas opção de tratamento foram agregadas ao SUS com base na eficácia e segurança verificadas no tratamento.

Incorporação de medicamentos no SUS

A responsabilidade para análise e implementação de algum medicamento no SUS é do Ministério da Saúde.

Para que um procedimento ou medicamento seja disponibilizado pela rede gratuita de atendimento ele precisa estar RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), bem como nos protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

O ministério da Saúde, com o auxílio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), criada com a Lei nº 12.401/2011, faz a revisão periódica dessa lista e protocolos, incorporando, excluindo ou alterando medicamentos e procedimentos.

A CONITEC avalia as evidências científicas do medicamento ou procedimento, levando em consideração aspectos como efetividade, eficácia e segurança do medicamento, bem como o custo e benefício em relação às opções terapêuticas já existentes na RENAME.

Após isso, a CONITEC elabora um Relatório de recomendação que fica disponível em seu site para consulta pública. Encerrada a consulta pública, elabora-se um relatório final, que é encaminhado ao Ministério da Saúde para decisão.

Tal procedimento não foi diferente na incorporação desses medicamentos voltados para o tratamento do câncer renal.

A decisão de incorporação contou com uma consulta pública realizada em 2018, na qual foram apresentaram argumentos que mostraram a eficácia e segurança do Sunitinibe e do Pazopanibe em relação aos outros tratamentos já ofertados no SUS para a mesma doença.

Os medicamentos para câncer são adquiridos e fornecidos aos pacientes do SUS pelos hospitais credenciados e habilitados para atendimento em oncologia.

Câncer Renal

Dentre os tipos de câncer que podem atingir um rim, o principal é o carcinoma renal de células claras (CRCC). Esse tumor representa aproximadamente 75% dos casos de câncer no rim.

No Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), há 6,2 mil casos de câncer renal por ano.

Anvisa aprova biossimilar do bevacizumabe

Além dos novos tratamentos quimioterápicos, na segunda-feira (11/02) a ANVISA publicou o registro do medicamento biológico Mvasi (bevacizumabe) para o tratamento de alguns tipos de câncer, ampliando as formas de tratamento dos pacientes.

Trata-se do primeiro remédio biossimilar do bevacizumabe.

O registro foi feito nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 55/2010, por meio de comparabilidade com o medicamento Avastin.

O medicamento foi aprovado para o tratamento de alguns tipos de câncer, são eles:

– Câncer colorretal metastático em combinação com quimioterapia intravenosa à base de fluorouracil para tratamento de primeira ou segunda linha.

– Câncer colorretal metastático em combinação com a quimioterapia à base de fluoropirimidina-irinotecano ou fluoropirmidina-oxaliplatina para o tratamento de segunda linha de pacientes que progrediram em um regime de primeira linha com bevacizumab;

– Câncer de pulmão não pequenas células não-cônicas em combinação com carboplatina e paclitaxel para tratamento de primeira linha de doença não ressecável, localmente avançada, recorrente ou metastática;

– Glioblastoma com doença progressiva após terapia prévia, com base na melhora na taxa de resposta objetiva.

– Carcinoma de células renais metastáticas, em combinação com interferon alfa;

– Câncer cervical persistente, recorrente ou metastático em combinação com paclitaxel e cisplatina ou paclitaxel e topotecano.

Biossimilares

Os produtos biossimilares são medicamentos registrados pela via de desenvolvimento por comparabilidade, que é o meio utilizado para obtenção de registro de um produto biológico pela comparação entre o produto desenvolvido para ser comparável e um produto comparador. São levadas em consideração a qualidade, eficácia e segurança do produto.

No Brasil, o registro de medicamentos biossimilares é regulado pela RDC 55/2010. Devem ser apresentados, dentre diversos requisitos, estudos comparativos entre os produtos, contendo informações suficientes para afirmar se as diferenças detectadas nos entre os produtos resultam em impactos na segurança e na eficácia do biossimilar.

Assistência ao câncer

O SUS oferece tratamento completo e gratuito para todos os tipos de câncer, seja paliativos, cirurgias oncológicas, radioterapia e quimioterapia.

Os hospitais integrantes da rede SUS habilitados em oncologia recebem mensalmente recursos federais para aquisição de novos medicamentos. Os medicamentos usados variam de acordo com tipos de câncer que existem.

Todas as unidades têm autonomia para definirem o qual o medicamento e tratamento será utilizado em cada caso.

Além do repasse financeiro, o próprio Ministério da Saúde oferece gratuitamente outros medicamentos:

  • talidomida para o tratamento do mieloma múltiplo, do mesilato de imatinibe para a quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal (GIST), da leucemia mieloide crônica e da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo;
  • o trastuzumabe, para a quimioterapia do carcinoma de mama inicial e locorregionalmente avançado;
  • o rituximabe, para a quimioterapia do linfoma difuso de grandes células B e do linfoma folicular;
  • e o dasatinibe e onilotinibe para a quimioterapia da leucemia mieloide crônica de adultos.