A proposta (ou contrato) deverá ser elaborada obedecendo as diretrizes e parâmetros estabelecidos pelas regras estipuladas pelos normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), especialmente no que diz respeito às regras constantes no Anexo I da Instrução Normativa nº 23 DIPRO de 2009 estejam no documento, no que couber. 

Em relação à proposta de adesão, ela deve ser confeccionada de modo a garantir que todos os dados cadastrais do beneficiário titular e seus dependentes, caso existam, sejam preenchidos e comprovados pelo sujeito. 

Os dados cadastrais são importantes e garantem que tanto as Administradoras de Benefícios (quando participarem da contratação do plano coletivo) quanto as Operadoras de Planos de Saúde identifiquem, principalmente:

– Quem são os proponentes vinculados ao contrato;

– Qual é o plano escolhido;

– Qual é a cobertura pretendida; 

– Qual é o padrão de acomodação o beneficiário deseja;

Qual é o valor da mensalidade etc. 

Vale ressaltar que todas essas informações não são solicitadas de forma aleatória. Elas servem para que seja devidamente cadastrada a proposta de saúde nos sistemas das Administradoras e das Operadoras e, principalmente, que essas informações, posteriormente, sejam transmitidas por meio das Operadoras para a ANS

Trata-se de uma exigência normativa e, para que efetivamente os beneficiários sejam cadastrados em seu sistema denominado SIB (Sistema de Informações de Beneficiários).