Judicialização dos planos de saúde quadruplica em São Paulo nos últimos sete anos

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Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2018 já foram julgados 24 mil processos contra as prestadoras de serviço do setor.

Dados abordados pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com informações abertas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, apontaram um número que soa com preocupação e mostram que a judicialização dos planos de saúde é cada vez maior no país. Segundo a FMUSP, os processos judiciais avançaram de 5 mil, em 2011, para pouco mais de 24 mil, em 2018.

Desde 2011, quando os dados do setor começaram a ser reunidos, foi o maior volume contabilizado.

Entre janeiro e setembro de 2018 foram julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em média 130 decisões por dia útil, o que equivale a 24.623 processos.

Marinez Dolci é vice-presidente de uma ONG de apoio ao consumidor e aponta que os consumidores devem prestar atenção ao assinarem um contrato, pois o mesmo deve ser amplamente analisado se está compreendido no mesmo a cobertura que desejam, para não serem surpreendidos quando forem utilizar os serviços.

“Hoje, os planos de saúde são caros e a medicina se atualiza rapidamente”, declara ela.

“Cenário não é interessante para ninguém”

Em nota oficial, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) ressaltou que “este cenário de judicialização da saúde não é interessante para ninguém”.

Ainda na nota, a Abramge diz que “O custo com a judicialização da saúde tanto na esfera pública quanto privada vem aumentando ano a ano.

Somente em 2017, os gastos do SUS foram estimados em cerca de R$ 7 bilhões, enquanto o privado em R$ 1,6 bilhão.

Quando alguém assina um contrato seja de plano de saúde ou outro qualquer está concordando com os termos ali expostos.

O cliente que busca na Justiça eventual aumento da gama de serviços contratados assume o risco de produzir despesas indevidas junto aos demais contratantes – principalmente planos de saúde que funcionam no regime de mutualismo, ocasionando majoração nos preços para novos beneficiários para cobrir os novos “riscos” envolvidos e não contratados”.

Conselho Nacional de Justiça se mobiliza para acabar com a judicialização

Para que seja abarcada a judicialização, “o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se empenhado no estabelecimento de NAT-JUS – núcleo de apoio técnico nos principais tribunais do País, onde os magistrados podem recorrer a corpo clínico capacitado para elucidar suas dúvidas referentes a tratamentos de saúde seja em âmbito público ou privado”, acrescentou a instituição.

A corporação, ressalta diante disso que “é preciso lembrar que por repetidas vezes as pesquisas de opinião realizadas por órgãos competentes, como o próprio Datafolha, o Ibope ou ainda o IBGE, apontam que os serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde são sempre bem avaliados, com média entre 70% e 80% de satisfação”.

A nota da Abramge finaliza ressaltando que “conforme pesquisa conduzida pelo Ibope a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, o ingresso ao plano de saúde é o terceiro maior desejo de consumo do brasileiro, atrás apenas de educação e moradia. Segundo esta mesma pesquisa (Ibope/IESS), 87% das pessoas que possuem planos de saúde desejam manter o serviço contratado, enquanto que 74% dos indivíduos que não o possuem afirmam que gostariam de tê-lo”.

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