Projeto de lei poderá obrigar planos de saúde a cobrir tratamento contra o tabagismo

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Começou a tramitar no Senado projeto de lei de autoria do CDH, Comissão de Direitos Humanos, que prevê a cobertura além do atendimento ambulatorial, inclusive o fornecimento de medicamentos, para as doenças relacionadas ao tabagismo por parte dos planos de saúde.

 

Valores com o tratamento contra o tabagismo

O Instituto Oncoguia citou uma pesquisa da Aliança de Controle ao Tabagismo (ACT) dando conta que o país dispende cerca de R$ 20 bilhões anualmente com o tratamento de doenças relacionadas ao cigarro. Um valor 3,5 vezes superior ao que a Receita Federal arrecada sobre a tributação de produtos derivados do tabaco. A entidade ainda avalia que as próprias operadoras de planos de saúde serão beneficiadas com a medida, pois cairão seus custos relacionados ao tratamento das 50 doenças relacionadas ao consumo do tabaco.

O alerta

A dependência de nicotina gera um grande desconforto psicológico e físico aos fumantes que tentam se livrar deste vício, o que diminui as chances de êxito com o tratamento contra o tabagismo.

Cerca de 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem fazer isso sozinhos, o que demanda, portanto, um tratamento específico.

Confira o Projeto de Lei do Senado n° 363, de 2018: clique aqui.

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