Definição de Consumidores

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O consumidor pode ser definido como uma pessoa física, pessoa jurídica ou, até mesmo, por meio do instituto da equiparação, a coletividade de pessoas, independente de serem determináveis ou indetermináveis, que adquire ou utiliza produtos ou serviços, para o seu próprio benefício ou para benefício de terceiro, em respeito à teoria mista adotada pelos Tribunais Superiores.

Vale dizer que todo o consumidor é vulnerável, mas, nem sempre, será considerado hipossuficiente. Pois, esse último termo, refere-se a algumas situações específicas em que o consumidor possui uma desvantagem relevante em comparação com a figura do fornecedor, sendo esse um critério para a inversão do ônus da prova no processo.

1) Consumidor por equiparação

Por conta dessa definição amplamente utilizada, determinados indivíduos, mesmo que não participem da relação de consumo, também podem ser enquadrados como consumidores, sendo eles: as vítimas do evento e a coletividade de pessoas.

2) Teoria Finalista

A Teoria Finalista defende que o consumidor seria apenas o destinatário final, pessoa física ou jurídica, que adquire para satisfazer necessidade própria, sem que ocorra destinação desse produto ou serviço para desenvolver ou produzir atividade comercial ou profissional.

3) Teoria Maximalista

A Teoria Maximalista, diferente da Teoria Finalista, admite como consumidor a figura do destinatário final que adquire ou utiliza o produto ou serviço para o uso privado ou para o uso profissional, com a finalidade de obter lucro.

4) Teoria Mista

A Teoria Mista utiliza a combinação dos conceitos das Teorias Finalista e Maximalista em conjunto com a presença da vulnerabilidade. Dessa forma, o ponto principal que diferencia essa Teoria das demais é a vulnerabilidade, sendo a situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza e enfraquece o sujeito de direitos, desequilibrando a relação de consumo.

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